10/09/2025 08:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006221-42.2016.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria de Lourdes Alcantara da Silva - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo -

Vistos.

Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E.

Colégio Recursal.

Com vistas ao V.

Acórdão de fls. 180/187, que negou provimento ao recurso interposto pela autora, mantendo a sentença de primeiro grau, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP)
28/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
21/08/2025 20:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:04

Conclusos para decisão
14/04/2023 00:03

Mudança de Classe Processual
27/11/2020 17:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
27/11/2020 17:52

Expedição de Certidão.
15/02/2019 09:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
18/10/2017 11:43

Proferido Despacho
11/10/2017 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2017 11:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
04/10/2017 10:53

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2017 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2017 11:33

Concedido efeito suspensivo a Recurso
11/06/2017 14:41

Conclusos para despacho
10/06/2017 19:59

Proferido Despacho
10/06/2017 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2017 16:18

Conclusos para decisão
07/06/2017 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2017 14:01

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2017 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2017 15:23

Julgada improcedente a ação
24/04/2017 15:03

Juntada de Carta precatória
03/04/2017 12:17

Conclusos para julgamento
01/04/2017 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2017 11:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2017 18:16

Proferido Despacho
26/01/2017 14:12

Conclusos para despacho
23/01/2017 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2016 13:41

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2016 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2016 09:42

Juntada de Outros documentos
11/11/2016 09:03

Expedição de Carta precatória.
15/09/2016 13:55

Proferido Despacho
11/09/2016 18:14

Conclusos para despacho
08/09/2016 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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