01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110357-53.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: 57.464.574 Pablo Hanierez Oliveira da Silva - Agravado: Nu Pagamentos S.a, - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA REQUERIDA PELA AGRAVANTE - COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 254/256 DOS AUTOS DE ORIGEM - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gaspar Wallace Alexandre Guilherme (OAB: 491387/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 11:06

Prazo
29/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:03

Julgado Virtualmente
28/08/2025 09:17

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:26

Prazo
31/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:51

Expedição de ofício.
31/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 10:34

Despacho
30/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:38

Distribuído por sorteio
18/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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