09/09/2025 06:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109766-91.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Milton Cesar das Chagas - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU DESERTO RECURSO INOMINADO - IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP) - Sonia Maria Schineider (OAB: 64227/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:02

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:49

Julgado Virtualmente
27/08/2025 16:30

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
19/07/2025 07:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:19

Prazo Intimação - 15 Dias
08/07/2025 11:19

Expedição de ofício.
08/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:14

Despacho
07/07/2025 13:41

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:36

Expedido Termo de Intimação
07/07/2025 10:49

Distribuído por sorteio
03/07/2025 15:48

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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