11/09/2025 12:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005366-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina de Siqueira - FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. (FMU) - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), PAULO ROGERIO SAMPAIO FERNANDES (OAB 360414/SP)
27/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:48

Ato ordinatório
25/08/2025 19:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 23:15

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 08:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 22:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 10:54

Julgada Procedente a Ação
12/04/2024 10:54

Conclusos para julgamento
11/04/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 15:35

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:16

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 08:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2024 19:55

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 03:28

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:48

Expedição de Carta.
06/02/2024 10:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/02/2024 10:18

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 00:21

Suspensão do Prazo
18/01/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 15:17

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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