21/08/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002628-41.2023.8.26.0394 (processo principal 0004701-11.2008.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Lino Beches -

Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão de fls. 139/149. 2- Providencie-se a baixa definitiva e arquivamento dos autos (cód. 61615). 3- Em relação às custas processuais, determino o seguinte: 3.1- Custas pela parte autora, que é beneficiária da justiça gratuita, ficando suspensa a obrigação de recolhimento das custas e despesas processuais.

Intime-se. - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), RICARDO LUIS RAMOS DA SILVA (OAB 219629/SP)
19/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 05:43

Suspensão do Prazo
18/02/2025 23:27

Suspensão do Prazo
14/12/2024 03:03

Suspensão do Prazo
07/12/2024 16:42

Autos no Prazo
29/05/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:55

Conclusos para despacho
18/05/2024 08:33

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 19:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/05/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 10:23

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 18:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 04:20

Expedição de Certidão.
12/12/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 13:34

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 17:03

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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