19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004627-65.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RYAN RYUJI OTA - Ante o exposto, com fundamento no art. 123, caput, da Lei de Execução Penal e na Portaria Regulamentar de Saídas Temporárias do DEEX, INDEFIRO o pedido formulado em favor de RYAN RYUJI OTA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
18/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:13

Expedição de Certidão.
18/09/2025 08:13

Expedição de Certidão.
18/09/2025 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 16:41

Conclusos para decisão
17/09/2025 11:27

Conclusos para decisão
17/09/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004627-65.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RYAN RYUJI OTA - Assim, julgo procedente o pedido e determino a inclusão como detração penal do período em que o sentenciado esteve em recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga (somente os domingos), em favor de RYAN RYUJI OTA (Porto Feliz - CPP - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
19/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:31

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
18/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
17/05/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 21:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/05/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:01

Expedição de Mandado.
08/05/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 05:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:26

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 11:33

Juntada de Mandado
29/04/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:43

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:30

Expedição de Ofício.
28/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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