TJSP - 1010874-03.2025.8.26.0050
1ª instância - Vara Juizado Especial Criminal de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010874-03.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Rita de Cassia Mota Cordeiro - Diante do exposto, REJEITO a queixa-crime, com fundamento no artigo 395, incisos I e III, do Código de Processo Penal e julgo extinto o processo, determinando o consequente arquivamento.
Tratando-se de ação penal privada, e não sendo caso de Justiça Gratuita, nos termos do Comunicado 1531/2021 e artigo 699 das NSCGJ, em caso de eventual recurso, o preparo de 100 UFESPS deverá ser recolhido, observando-se o prazo previsto no artigo 42, §1º, da Lei nº 9.099/95.
O valor das UFESPS deverá corresponder àquele vigente na data da interposição do recurso.
Caso tenha havido recolhimento prévio, quando do ajuizamento, deverá a própria parte complementá-lo, para atingir o valor atualdasUFESPS.
Ciência ao Ministério Público.
P.R.I.C. - ADV: KALLIELYSON LOPES DA SILVA (OAB 414757/SP) -
12/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 16:12
Conclusos para julgamento
-
11/09/2025 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 20:19
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 20:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010874-03.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Rita de Cassia Mota Cordeiro - Intime-se a querelante para que, no prazo de 05 dias, informe se houve instauração de inquérito policial a partir do boletim de ocorrência de fls. 12/13.
Caso afirmativo, deverá informar o número e local de tramitação. - ADV: KALLIELYSON LOPES DA SILVA (OAB 414757/SP) -
03/09/2025 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 13:06
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 19:22
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 19:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 18:53
Mudança de Magistrado
-
01/09/2025 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008277-61.2025.8.26.0050
Rita de Cassia Mota Cordeiro
Jocelino Sebastiao
Advogado: Kallielyson Lopes da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/07/2025 11:17
Processo nº 1016246-93.2024.8.26.0590
Pagol Fundo de Investimento em Direitos ...
Rogerio Firmino dos Santos
Advogado: Vinicius Saito Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2024 17:52
Processo nº 1001872-47.2017.8.26.0322
Eliana Aparecida Fernandes
Procuradoria Geral do Estado
Advogado: Edmundo Cordeiro dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2017 16:27
Processo nº 0060837-75.2024.8.26.0100
Delfino Meneghetti
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Luis Alberto de Araujo Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/05/2024 11:19
Processo nº 1006427-05.2024.8.26.0309
Ambrozina Aires de Alencar
Julia Neves Frizera
Advogado: Gabriel de Araujo Lafuente
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/03/2024 14:36