26/08/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002181-33.2022.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso.

Determino que se proceda ao traslado de cópias da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal correlata, para extinção em conjunto.

Após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias e cumpridas as determinações supra, arquivem-se os presentes autos com as anotações de praxe.

Cumpra-se. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)
25/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 09:54

Conclusos para decisão
16/07/2024 21:56

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:14

Expedição de Certidão.
23/03/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 19:02

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 15:08

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 11:41

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
23/06/2023 11:26

Conclusos para decisão
22/06/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 08:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 11:30

Expedição de Certidão.
30/03/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 11:20

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
27/03/2023 16:47

Conclusos para decisão
13/03/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 11:16

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução
02/03/2023 11:10

Conclusos para despacho
02/12/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 05:47

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 15:13

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 14:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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