09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0004343-93.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0004343-93.2025.8.26.0509; Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Paulo Roberto Mendes Ferreira; Advogado: Antonio Carlos de Paula (OAB: 240780/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0004343-93.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004343-93.2025.8.26.0509; Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Paulo Roberto Mendes Ferreira; Advogado: Antonio Carlos de Paula (OAB: 240780/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004343-93.2025.8.26.0509 (processo principal 0001556-26.2024.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - PAULO ROBERTO MENDES FERREIRA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP)
25/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
22/08/2025 21:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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