03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1139045-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Comary Industria de Bebidas Ltda. - Tagg Trade Marketing Ltda -

Vistos.

REJEITO os embargos declaratórios, opostos pela ré (págs. 190/193), uma vez que o pretendido destoa das hipóteses expressamente previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabendo ressaltar que a obscuridade e a omissão apontadas decorrem de critério puramente subjetivo da embargante, uma vez que inexistentes.

Em realidade, busca o embargante revestir de caráter infringente os embargos, o que é vedado consoante jurisprudência pacífica.

Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO ZACARIAS SILVA (OAB 167554/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP)
02/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
17/07/2025 23:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:54

Julgada Procedente a Ação
07/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:36

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
02/04/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
25/02/2025 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:28

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/12/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 03:36

Suspensão do Prazo
28/11/2024 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 04:33

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:32

Expedição de Carta.
08/11/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:16

Conclusos para decisão
30/09/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 15:15

Recebida a Emenda à Inicial
26/03/2024 14:13

Conclusos para decisão
20/03/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 16:54

Conclusos para decisão
31/10/2023 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:21

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:00

Recebidos os autos do Outro Foro
19/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2023 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/10/2023 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
10/10/2023 07:44

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 13:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/10/2023 10:48

Conclusos para decisão
03/10/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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