TJSP - 1008402-45.2017.8.26.0006

1ª instância - 02 Civel de Penha

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA CORREIA

QUELI GRACIELE DA SILVA

CPF *19.***.*11-99

PRISCILA GOMES NASCIMENTO MORAES

CPF *33.***.*21-35

Advogados

FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB: 207957/SP

CPF *23.***.*86-29

Polo Passivo

Partes

PODEMOS SAO PAULO SP

CNPJ: 24.303.199/0001-95

PARTIDO POLITICO PODEMOS PODE

CNPJ: 01.248.362/0001-69

WALDIR FRANCISCO LIMA

CPF *06.***.*01-98

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS) DIRETORIO REGIONAL SAO PAULO

CNPJ: 03.984.889/0001-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

BRENNO MARCUS GUIZZO

OAB: 358675/SP

CPF *64.***.*36-02

MARIO SERGIO TANAZIO

OAB: 162223/SP

CPF *03.***.*31-60

RICARDO PEDROSO STELLA

OAB: 408779/SP

CPF *04.***.*35-83

MARCELO DELMANTO BOUCHABKI

OAB: 146774/SP

CPF *57.***.*25-90

REMISSON SOARES DA COSTA

OAB: 528622/SP

Testemunhas

Partes

DOUGLAS GOMES RODRIGUES

CPF *26.***.*07-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1008402-45.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Vera Lucia Correia - - Queli Graciele da Silva - - Priscila Gomes Nascimento Moraes - Waldir Francisco Lima - - Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – Diretório Regional São Paulo - - Partido Político Podemos – Pode - - Podemos São Paulo SP -

    Vistos.

    Cumpra-se o venerando Acórdão.

    Ciência às partes da chegada dos autos.

    Eventual incidente de cumprimento de sentença seguirá o disposto no artigo 1.286, § 3º das NSCJG e Comunicado CG nº 1789/2017.

    Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Intime-se. - ADV: RICARDO PEDROSO STELLA (OAB 408779/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), MARIO SÉRGIO TANAZIO (OAB 162223/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), REMISSON SOARES DA COSTA (OAB 528622/SP)

  • 02/09/2025 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 13:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 05/06/2025 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 26/05/2025 10:28

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 15/04/2025 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 16:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/02/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 01:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/11/2024 11:18

    Julgada Procedente a Ação

  • 01/11/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 19:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/09/2024 16:24

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/09/2024 17:37

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 05:37:19, 2ª Vara Cível.

  • 06/09/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 13:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.

  • 12/08/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 16:14

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 12:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 12:26

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 12:36

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/03/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 15:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/01/2024 02:31

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2024 05:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/01/2024 07:18

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 16:32

    Expedição de Carta.

  • 08/12/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 13:04

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/12/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 10:57

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 09/09/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2022 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2022 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 16:17

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 23:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2022 23:28

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2022 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 21:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/01/2022 12:58

    Apensado ao processo

  • 12/01/2022 12:58

    Início da Execução Juntado

  • 24/11/2021 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2021 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2021 16:05

    Julgada Procedente a Ação

  • 18/11/2021 10:35

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 16:12

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/10/2021 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 09:27

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2021 09:27:09, 2ª Vara Cível.

  • 21/09/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 12:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/08/2021 06:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 10:12

    Expedição de Carta.

  • 19/08/2021 08:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 19:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2021 15:16

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2021 02:00:00, 2ª Vara Cível.

  • 18/08/2021 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2021 11:36

    Decisão

  • 17/08/2021 20:14

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2021 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2021 17:46

    Decisão

  • 28/05/2021 14:51

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 06:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 01:01

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2021 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2021 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2021 14:35

    Decisão

  • 10/03/2021 14:04

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 20:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/02/2021 05:16

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2021 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2021 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2021 08:29

    Proferido Despacho

  • 13/01/2021 15:17

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 15:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/11/2020 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2020 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2020 18:05

    Proferido Despacho

  • 26/10/2020 09:22

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 09:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2020.

  • 23/01/2020 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2019 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2019 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2019 14:13

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2019 12:27

    Proferido Despacho

  • 23/04/2019 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2019 15:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/04/2019 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2019 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2019 12:15

    Proferido Despacho

  • 28/03/2019 10:38

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 10:18

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 15:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/03/2019 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2019 09:24

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2019 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2019 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2019 11:15

    Proferido Despacho

  • 18/02/2019 12:07

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2019 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2019 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2018 17:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2018 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2018 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2018 12:30

    Proferido Despacho

  • 02/10/2018 15:23

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2018 14:58

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2018 18:18

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2018 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2018 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2018 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2018 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2018 14:57

    Ato ordinatório

  • 25/07/2018 13:50

    Expedição de Alvará.

  • 23/07/2018 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2018 14:02

    Proferido Despacho

  • 20/07/2018 11:32

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2018 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2018 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2018 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2018 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2018 12:34

    Proferido Despacho

  • 22/05/2018 12:22

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2018 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2018 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2018 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2018 15:49

    Proferido Despacho

  • 16/03/2018 14:56

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2017 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2017 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2017 11:17

    Proferido Despacho

  • 21/11/2017 16:47

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2017 03:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/09/2017 03:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/09/2017 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2017 15:39

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2017 15:39

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2017 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2017 12:39

    Proferido Despacho

  • 05/09/2017 17:47

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2017 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2017 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2017 15:12

    Proferido Despacho

  • 25/07/2017 11:57

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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