01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026489-07.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: FERNANDO LUIS GRACIANO PEREZ e outros - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - POLÍCIA CIVIL - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA LICENÇA PRÊMIO PAGA EM PECÚNIA VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA PUIL 015 - PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL - AÇÃO PROCEDENTE - NECESSIDADE DE REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS NA EXECUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESTE FIM.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruna Pavine Fernandes (OAB: 389103/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:11

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:57

Julgado Virtualmente
22/08/2025 20:49

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
15/08/2025 07:28

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:35

Expedido Termo de Intimação
04/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:25

Expedido Termo de Intimação
04/08/2025 12:59

Distribuído por sorteio
01/08/2025 11:02

Processo Cadastrado
29/07/2025 17:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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