05/09/2025 09:46

Prazo
05/09/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:45

Despacho
04/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001928-61.2024.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Marli Atanazio Berbet - Recorrido: Prefeitura Municipal de Martinópolis - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DIVINOLÂNDIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS AO PISO NACIONAL ESTIPULADO PELA LEI FEDERAL 11.738/2008 - PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DO VALOR DO PISO DA TABELA DE CARREIRA, BEM COMO OS REFLEXOS DAS DIFERENÇAS NA DEMAIS VERBAS, COMO QUINQUÊNIOS, SEXTA-PARTE E FÉRIAS - ADMISSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cristiane Albuquerque Gonçalves (OAB: 347289/SP) - Galileu Marinho das Chagas (OAB: 98941/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 16:02

Prazo
29/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:55

Julgado Virtualmente
27/08/2025 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:36

Distribuído por sorteio
29/04/2025 14:07

Processo Cadastrado
28/04/2025 16:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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