05/09/2025 10:11

Conclusos para decisão
30/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1063280-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elizamara Souza Lorenzato - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015). - ADV: DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP)
20/08/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:57

Ato ordinatório
14/08/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/05/2025 15:49

Mudança de Magistrado
01/04/2025 09:58

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:30

Mudança de Magistrado
23/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 18:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:53

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
27/11/2024 07:05

Conclusos para despacho
27/11/2024 07:04

Mudança de Magistrado
20/11/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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