01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107656-22.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Neuza Maria dos Reis de Oliveira - Agravado: Prefeitura Municipal de Osasco - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA OBSTAR A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DISCUTIDO (IPTU), ATÉ DECISÃO FINAL.

CARÊNCIA SUPERVENIENTE.

PERDA DO OBJETO, ANTE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP) - Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 16:02

Prazo
29/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:54

Julgado Virtualmente
27/08/2025 10:12

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 15:35

Prazo
29/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:06

Despacho
28/05/2025 14:16

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:37

Distribuído por sorteio
23/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000329-25.2024.8.26.0534

Regiane Elen Ferreira da Rocha

Prefeitura Municipal de Santa Branca

Advogado: Vanessa Aparecida Dias Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0005854-98.2025.8.26.0001

Gabriela Moretti Cruz

Rhouse Engenharia e Construcoes LTDA

Advogado: Gabriela Moretti Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2020 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0007354-52.2023.8.26.0590

Josival Santos Andrade

Jeferson Danilo Batista de Souza

Advogado: Jessica Simone Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0107819-02.2025.8.26.9061

Hilda Leonarda de Souza

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Beatriz Aparecida Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1064827-23.2025.8.26.0100

Adelia Maria Manrique Maragoni

Giuseppe Francisco de Franco

Advogado: Renato Falchet Guaracho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 17:11

Exibir Processo