03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003133-72.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Abrantes Lima Sertek - Locamérica Rent A Car S.a. -

Vistos.

Expeça-se mandado para levantamento do depósito de fls. 427/428, no valor de R$12.765,36, em favor da parte requerente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo para recurso desta decisão.

Cumpra-se observando-se a ordem cronológica de cumprimento das guias.

Observe-se o formulário de fls. 440/441.

Intime-se. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP)
02/09/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/09/2025 07:51

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003133-72.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Abrantes Lima Sertek - Locamérica Rent A Car S.a. - Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal, do que restou decidido e do trânsito em julgado.

Diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com o depósito efetuado pela parte executada, caso em que o feito será arquivado definitivamente, diante da ausência de instauração da fase executiva, consignando-se que no silêncio será presumida a sua concordância.

Se o caso, os autos serão encaminhados a conclusão para apreciação do pedido de expedição de mandado de levantamento.

Havendo diferenças, deverá ser instaurado o competente incidente de cumprimento de sentença, em formato digital.

O procedimento a ser adotado pelo advogado, consoante Comunicado CG nº 438/2016, é o seguinte: "No portal E-SAJ escolher a opção 'Petição Intermediária de 1º Grau', categoria 'Execução de Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso: '156 - Cumprimento de Sentença' ou '12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública'." Ao avançar, surgirá a tela "Cadastrar partes e/ou advogados".

Nesta tela, deverá o advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de participação "exequente".

Deverá também marcar o nome do executado e selecionar o tipo de participação "executado".

Por fim, deverá declarar que as informações correspondem aos dados de TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado). - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP)
14/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 14:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:52

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 12:22

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:21

Concedido efeito suspensivo a Recurso
26/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
26/11/2024 05:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/11/2024 05:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2024 12:46

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/10/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:00

Conclusos para despacho
01/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 11:49

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 16:53

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 04:19

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 09:32

Juntada de Ofício
26/04/2024 09:41

Protocolo Juntado
26/04/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:08

Expedição de Carta.
24/04/2024 15:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/04/2024 12:37

Conclusos para decisão
23/04/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:07

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 13:50

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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