10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003734-92.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargante: SORAYA VASCONCELLOS ALVES DE BRITO - Embargante: ELIANE MARTINIANO DE SOUZA e outro - Embargado: BRUNO HENRIQUE BARBOSA GOMES e outro - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP) - Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP) - Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553/SP) - Thatienne Grazielle de Almeida Pinheiro (OAB: 496203/SP) - Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP) - Murillo Gonçalves Loureiro (OAB: 533686/SP) - Luinee Foliene Correa Ayres (OAB: 429413/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 16:39

Julgado Virtualmente
05/09/2025 18:01

Julgamento Virtual Iniciado
05/09/2025 14:24

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:16

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003734-92.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: SORAYA VASCONCELLOS ALVES DE BRITO - Apelante: ELIANE MARTINIANO DE SOUZA e outro - Apelado: BRUNO HENRIQUE BARBOSA GOMES e outro - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Não conheceram o recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP) - Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP) - Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553/SP) - Thatienne Grazielle de Almeida Pinheiro (OAB: 496203/SP) - Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP) - Murillo Gonçalves Loureiro (OAB: 533686/SP) - Luinee Foliene Correa Ayres (OAB: 429413/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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