05/09/2025 10:12

Conclusos para decisão
30/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1056873-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leila Eleonor Marquini Borges - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015). - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
20/08/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:26

Ato ordinatório
15/08/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 18:18

Julgada Procedente a Ação
13/05/2025 14:42

Mudança de Magistrado
01/04/2025 17:01

Mudança de Magistrado
07/03/2025 11:59

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:07

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:56

Mudança de Magistrado
17/10/2024 14:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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