20/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020241-08.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Tv Ômega Ltda. - Rede Tv - Upm Clínicas Médicas Especializadas Ltda. -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento a eles.

Conforme descrito à fl. 354, a sentença de fls. 279/283 foi exarada conforme o panorama dos autos, não contendo, em seu corpo, qualquer omissão, obscuridade ou contradição.

Os documentos mencionados à fl. 357 foram apresentados apenas após o proferimento da sentença.

Não há, portanto, como considerá-la omissa por não tratar de seu conteúdo.

As impugnações, assim como os documentos, deveriam ter sido juntados com a contestação, conforme disposto nos arts. 336, 341 e 342 do CPC.

Noto, aliás, que os embargos de fls. 287/288 e 292/293 foram opostos para tratar, especificamente, de suposta omissão sobre eventual impossibilidade de visualização de documentos, o que, na linha do mencionado à fl. 354, já foi devidamente abordado na sentença.

Intime-se. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP), MARCOS LIMA MEM DE SÁ (OAB 268289/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
19/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:47

Conclusos para julgamento
19/08/2025 08:29

Conclusos para decisão
15/08/2025 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 10:02

Conclusos para julgamento
07/08/2025 08:23

Conclusos para decisão
01/08/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:33

Conclusos para despacho
24/07/2025 00:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 00:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:17

Julgada Procedente a Ação
11/07/2025 11:38

Conclusos para julgamento
11/07/2025 08:55

Conclusos para decisão
08/07/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:42

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 23:03

Suspensão do Prazo
05/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 00:16

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 03:52

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:26

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/02/2025 06:13

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:12

Expedição de Carta.
17/12/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/12/2024 00:30

Conclusos para decisão
12/12/2024 23:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:51

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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