04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524369-02.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: RICARDO BARBOSA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP) - 10º Andar
28/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:21

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
14/05/2025 06:48

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 19:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/04/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:52

Expedição de Mandado.
25/04/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
25/04/2025 02:22

Suspensão do Prazo
24/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
09/04/2025 14:17

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:27

Juntada de Petição de Alegações finais
07/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:28

Expedição de Mandado.
20/02/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 23:05

Conclusos para despacho
19/02/2025 22:51

Conclusos para despacho
18/02/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:22

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 16:20

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:12

Expedição de Ofício.
22/01/2025 16:59

Expedição de Mandado.
22/01/2025 16:59

Expedição de Mandado.
22/01/2025 16:59

Expedição de Mandado.
22/01/2025 16:58

Expedição de Mandado.
22/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/01/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:40

Autos no Prazo
11/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
02/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
17/07/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 14:06

Mantida a Decisão Anterior
16/07/2024 11:01

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2026 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
18/06/2024 15:17

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 21:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/06/2024 11:13

Expedição de Ofício.
29/05/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:10

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:56

Recebida a denúncia
09/04/2024 20:45

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:56

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:48

Evoluída a classe de 279 para 283
02/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Denúncia
13/03/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 18:01

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:12

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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