04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502415-77.2024.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Fernandes de Santana - Magistrado(a) Roberto Porto - Deram provimento ao recurso de apelação ministerial, afastando-se o sursis aplicado na origem.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
06/09/2024 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 14:29

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:01

Conclusos para julgamento
24/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 15:24

Expedição de Alvará.
21/06/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 17:58

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
20/06/2024 16:20

Juntada de Mandado
20/06/2024 16:20

Juntada de Mandado
20/06/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 10:38

Juntada de Mandado
07/06/2024 13:26

Expedição de Ofício.
07/06/2024 13:26

Expedição de Ofício.
06/06/2024 13:00

Expedição de Mandado.
06/06/2024 13:00

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:33

Mantida a prisão preventida
05/06/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/06/2024 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
27/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 08:09

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 19:17

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 10:18

Juntada de Mandado
08/04/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:03

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:27

Evoluída a classe de 279 para 10943
03/04/2024 14:26

Evoluída a classe de 279 para 10943
03/04/2024 14:23

Expedição de Mandado.
03/04/2024 12:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/04/2024 10:37

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:48

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 09:39

Expedição de Mandado.
20/03/2024 09:29

Juntada de Mandado
19/03/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:24

Expedição de Mandado.
19/03/2024 13:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/03/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:04

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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