04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503755-31.2021.8.26.0451/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Piracicaba - Embargte: LUIS REGINALDO MALACHIAS JUNIOR - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - ACOLHERAM PARCIALMENTE os embargos, apenas e tão-somente para corrigir erro material, nos termos do v. acórdão.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
02/07/2025 11:39

Juntada de Ofício
24/06/2025 15:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/06/2025 09:28

Guia Eletrônica Enviada
17/06/2025 15:15

Guia Eletrônica Rejeitada
16/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:13

Desmembramento de Feitos
12/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:05

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
10/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
10/06/2025 08:48

Guia Eletrônica Enviada
10/06/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:43

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:43

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 10:54

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/05/2025 09:43

Trânsito em Julgado ao Réu
27/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 13:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
11/05/2025 23:24

Suspensão do Prazo
10/03/2025 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:38

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:36

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 15:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/02/2025 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 14:20

Juntada de Mandado
30/01/2025 17:01

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:00

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:00

Expedição de Mandado.
30/01/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:28

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:27

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:20

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 13:47

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
02/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/08/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 15:45

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:29

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 14:02

Juntada de Mandado
24/07/2024 12:28

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:38

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:50

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:14

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 03:20:00, 1ª Vara Criminal.
10/07/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
06/05/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 10:53

Conclusos para decisão
26/04/2024 22:20

Suspensão do Prazo
15/04/2024 13:07

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 13:24

Juntada de Mandado
26/03/2024 16:15

Expedição de Mandado.
25/03/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2024 15:10

Juntada de Ofício
22/10/2023 21:51

Suspensão do Prazo
17/10/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 13:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2022 02:09

Suspensão do Prazo
28/10/2022 01:31

Suspensão do Prazo
02/10/2022 03:29

Suspensão do Prazo
25/08/2022 11:42

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 11:42

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 16:40

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:39

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
23/08/2022 17:53

Conclusos para decisão
03/08/2022 10:39

Conclusos para despacho
02/08/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 13:24

Expedição de Certidão.
02/08/2022 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 09:40

Expedição de Certidão.
05/07/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:42

Expedição de Certidão.
30/06/2022 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 16:36

Conclusos para decisão
04/05/2022 20:11

Conclusos para despacho
04/05/2022 20:10

Expedição de Certidão.
04/05/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 14:41

Conclusos para decisão
03/05/2022 21:20

Expedição de Certidão.
03/05/2022 21:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 17:51

Expedição de Certidão.
20/04/2022 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2022 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 22:53

Conclusos para despacho
03/03/2022 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 17:26

Expedição de Certidão.
02/03/2022 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2022 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 16:51

Expedição de Mandado.
16/02/2022 16:51

Expedição de Mandado.
16/02/2022 16:50

Expedição de Mandado.
16/02/2022 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 10:08

Expedição de Certidão.
15/02/2022 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2022 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 09:46

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 09:46

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 11:58

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 11:58

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 16:30

Expedição de Ofício.
08/02/2022 16:30

Expedição de Ofício.
08/02/2022 16:30

Expedição de Ofício.
08/02/2022 16:30

Expedição de Ofício.
08/02/2022 14:37

Expedição de Mandado.
08/02/2022 14:37

Expedição de Mandado.
08/02/2022 14:37

Expedição de Mandado.
08/02/2022 11:13

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/02/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 16:45

Recebida a denúncia
03/02/2022 16:42

Conclusos para decisão
14/12/2021 17:39

Conclusos para despacho
14/12/2021 17:38

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 17:37

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 17:37

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 17:36

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:36

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:36

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:59

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
14/12/2021 14:59

Classe retificada de 279 para 283
09/12/2021 05:30

Juntada de Petição de Denúncia
07/12/2021 11:40

Expedição de Certidão.
07/12/2021 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2021 09:19

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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