29/08/2025 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004018-69.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1011596-08.2021.8.26.0590) (processo principal 1011596-08.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josete de Jesus Santana - Dentistas Sorrir Faz Bem -

Vistos.

Josete de Jesus Santana move(m) o(a) presente Cumprimento de sentença em face de Dentistas Sorrir Faz Bem.

A parte exequente informou a integral satisfação do débito.

Decido.

Face à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento conforme já determinado às fls. 10.

Observe-se o formulário de fls. 16.

Considerando o cadastro de execução/cumprimento de sentença após a 02/01/2024 e a ausência de prévio recolhimento em razão de a parte exequente ser beneficiária da justiça gratuita, providencie a parte executada o pagamento das instauração da execução, sob pena de inscrição em dívida ativa, fixadas em 2% (dois por cento) do valor da execução, nos termos da redação atual do artigo 4º, inciso III, da Lei 11608/2003, observados os valores mínimos e máximos de 5 (cinco) e 3000 (três mil) UFESPs, respectivamente.

Desde já, expeça-se carta, por diligência do Juízo, observando o art. 274, parágrafo único do CPC, e os §§ 1º e 2º do art. 1.098 das NSCGJ, para que a parte executada promova o(s) recolhimento(s).

Após, 60 dias, sem a comprovação do recolhimento, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa Após, anote-se a extinção (código 60690) e arquivem-se os autos definitivamente.

P.

I.

C. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), OSMAR COSME ROSA TANI (OAB 423270/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP)
20/08/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 04:09

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 08:14

Expedição de Carta.
14/08/2025 08:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 13:58

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:36

Apensado ao processo
26/06/2025 15:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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