TJSP - 1501226-75.2024.8.26.0599

1ª instância - 02 Cumulativa de Capivari

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO DOS SANTOS

CPF *86.***.*06-37

DIEGO FERNANDO ASSUNCAO CARNEIRO

CPF *50.***.*50-07

Advogados

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA

OAB: 455574/SP

CPF *23.***.*95-42

PAULO GIOVANNI DE CARVALHO

OAB: 338731/SP

CPF *57.***.*56-05

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC DANIEL GUERRA ALBUQUERQUE MELO

CPF *42.***.*86-05

PC DOUGLAS YUJILUCAMOTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 09:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/03/2025 19:51

    Contrarrazões Juntada

  • 18/03/2025 12:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2025 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 16:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/01/2025 16:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/01/2025 16:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/01/2025 15:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/01/2025 07:38

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 17/12/2024 15:52

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/12/2024 15:13

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 09/12/2024 11:47

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 09/12/2024 11:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/12/2024 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2024 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 18:30

    Apelação/Razões Juntada

  • 27/11/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 11:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 26/11/2024 15:36

    Termo de Audiência Expedido

  • 26/11/2024 15:27

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 26/11/2024 15:10

    Conclusos para Sentença

  • 25/11/2024 10:19

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/11/2024 14:32

    Petição Juntada

  • 13/11/2024 09:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/11/2024 20:52

    Mandado Expedido

  • 12/11/2024 12:38

    Ofício Urgente Expedido

  • 12/11/2024 09:46

    Pedido de Informações Juntado

  • 08/11/2024 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 12:00

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2024 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/11/2024 11:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/11/2024 11:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/11/2024 11:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/11/2024 11:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/11/2024 11:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/10/2024 13:33

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 29/10/2024 13:32

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/10/2024 13:32

    Mandado Juntado

  • 23/10/2024 10:40

    Mandado Expedido

  • 23/10/2024 10:40

    Mandado Expedido

  • 21/10/2024 17:04

    Ofício Expedido

  • 21/10/2024 17:04

    Ofício Expedido

  • 21/10/2024 17:04

    Ofício Expedido

  • 21/10/2024 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2024 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 10:33

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 10:35

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 11/10/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 11:33

    Ofício Juntado

  • 03/10/2024 11:33

    Ofício Juntado

  • 25/09/2024 17:43

    Petição Juntada

  • 25/09/2024 10:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 10:29

    Pedido de Prazo Juntada

  • 19/09/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 10:42

    Petição Juntada

  • 18/09/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2024 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 16:03

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 18/09/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2024 14:56

    Mandado Juntado

  • 17/09/2024 14:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/09/2024 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 11:32

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 22:00

    Petição Juntada

  • 03/09/2024 18:11

    Petição Juntada

  • 29/08/2024 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2024 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2024 16:48

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 27/08/2024 10:23

    Documento Juntado

  • 27/08/2024 10:23

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/08/2024 10:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/08/2024 09:40

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/08/2024 09:38

    Ofício Expedido

  • 26/08/2024 16:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 26/08/2024 16:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/08/2024 16:30

    Evoluída a Classe

  • 23/08/2024 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 09:11

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 22/08/2024 18:20

    Petição Juntada

  • 22/08/2024 18:03

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2024 13:08

    Relatório Final Juntado

  • 08/08/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 05:33

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2024 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 16:33

    Recebida a denúncia

  • 06/08/2024 15:32

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2024 19:00

    Denúncia Juntada

  • 28/07/2024 19:00

    Petição Juntada

  • 26/07/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2024 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2024 14:02

    Petição Juntada

  • 26/07/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 09:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2024 15:02

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/07/2024 15:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/07/2024 15:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/07/2024 14:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/07/2024 14:18

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/07/2024 14:09

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 25/07/2024 14:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/07/2024 12:07

    Ofício Expedido

  • 25/07/2024 12:07

    Ofício Expedido

  • 25/07/2024 12:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/07/2024 12:02

    Mandado de Prisão Expedido

  • 25/07/2024 11:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2024 11:47

    Termo de Audiência Expedido

  • 25/07/2024 09:55

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 25/07/2024 08:26

    Mudança de Magistrado

  • 25/07/2024 08:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2024 08:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 25/07/2024 08:11

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/07/2024 08:11

    Documento Juntado

  • 25/07/2024 04:15

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 19:07

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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