TJSP - 0000076-23.2011.8.26.0589

27/08/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

27/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.

05/07/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado

21/06/2024 14:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/05/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/04/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/04/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões

28/09/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2023 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/09/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/08/2023 10:02

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/04/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2023 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/03/2023 07:58

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023 18:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2023.

03/10/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/09/2022 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/09/2022 11:05

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/09/2022 11:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #{numero_tema_RG}

30/09/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/09/2022 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/05/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/05/2022 16:30

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/10/2021 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/10/2021 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/10/2021 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2021 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021 08:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2021 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021 18:07

Recebidos os autos

29/07/2021 14:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/07/2021 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2021 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/07/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021 14:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2021 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/07/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020 12:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2020 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/09/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2019 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/03/2019 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018 10:10

Juntada de Ofício

17/09/2018 17:02

Recebidos os autos

10/09/2018 09:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/09/2018 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2018 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2018 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2018 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2018 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2018 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2018 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/07/2018 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2018 17:07

Recebidos os autos

20/06/2018 18:38

Conclusos para decisão

15/06/2018 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2016 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2016 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/08/2016 11:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2016 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2016 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2016 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/02/2016 12:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2016 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2015 15:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285

01/04/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2011 16:44

Recebidos os autos

13/01/2011 16:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/01/2011 12:31

Distribuído por sorteio