08/09/2025 12:58

Prazo
05/09/2025 14:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005658-93.2024.8.26.0509 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: RODRIGO MELO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
02/09/2025 18:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:31

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:09

Acórdão registrado
28/08/2025 15:02

Julgado virtualmente
20/08/2025 10:08

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 17:44

Conclusos para decisão
08/05/2025 19:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 10:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 12:37

Despacho
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:21

Expedido Termo de Intimação
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:11

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
03/02/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/01/2025 18:22

Processo Cadastrado
28/01/2025 17:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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