10/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011543-36.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edivaldo Batista de Oliveira - Prefeitura Municipal de Praia Grande -

Vistos.

Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo 05 dias.

A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessária a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa.

O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.

Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: CAROLINA DOS REIS (OAB 424139/SP), SANDRA APARECIDA PRATES (OAB 403797/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
08/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:43

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:00

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011543-36.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edivaldo Batista de Oliveira - Prefeitura Municipal de Praia Grande -

Vistos.

Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

Int. - ADV: CAROLINA DOS REIS (OAB 424139/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), SANDRA APARECIDA PRATES (OAB 403797/SP)
29/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:24

Expedição de Mandado.
29/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/07/2025 16:39

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:57

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
04/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:36

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
02/07/2025 10:26

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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