22/08/2025 12:04

Prazo
22/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011218-80.2024.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Andreia Albertina da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.

TEMA 648 DO STJ.

PRETENSÃO EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.

REQUISITOS.

DEMONSTRAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA.

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ADEQUADO.

PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REQUISITO DO PAGAMENTO DE CUSTO DO SERVIÇO.

INCONFORMISMO DA AUTORA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Sala 702 - 7º andar
19/08/2025 17:00

Acórdão registrado
19/08/2025 16:28

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:30

Não-Provimento
19/08/2025 13:30

Julgado
06/08/2025 12:11

Ato ordinatório
29/07/2025 10:15

Inclusão em Pauta
10/07/2025 09:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/07/2025 16:48

Despacho À Mesa
16/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:00

Prazo - Controle - Intimação JV
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 17:14

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 16:05

Distribuído por sorteio
30/04/2025 00:00

Publicado em
26/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 15:27

Processo Cadastrado
24/04/2025 16:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014251-59.2025.8.26.0477

Danilo Pereira de Farias

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilberto Jose da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1010951-89.2025.8.26.0477

Carlos Richard Sousa dos Santos

Departamento Estadual de Transito de Sao...

Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0016482-71.2025.8.26.0996

Renato Henrique Bezerra da Silva

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0013498-69.2025.8.26.0041

Marcos Rodrigues da Silva

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2024 05:39

Exibir Processo

Processo nº 0001138-94.2024.8.26.0637

Davi Marques da Silva

Hilda Fernandes Gaveilha

Advogado: Ricardo Marcel Zena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo