12/06/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/04/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 16:26

Embargos de declaração não acolhidos
17/04/2024 08:53

Conclusos para decisão
15/04/2024 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2024 09:16

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 08:45

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:53

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 11:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 09:58

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:45

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 15:03

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 08:30

Expedição de Carta.
24/08/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silas Augusto de Oliveira Bitencourt (OAB 423314/SP) Processo 1010014-28.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Silva Benevides - Defiro benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Trata-se de pedido de tutela antecipada pelo qual a parte autora requer repasse de juros de obra e não negativação em cadastro de proteção ao crédito.

DECIDO.

Não há elementos suficientes para a concessão da medida.

Não há demonstração da cobrança dos juros de obra, questão que será examinada após o contraditório.

Se ocorrer algum ato de cobrança ou apontamento em cadastro de proteção ao crédito, deve a autora comprovar e requerer oportunamente a medida para a retirada.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis.

Int.
23/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:45

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:54

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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