TJSP - 1023776-94.2023.8.26.0005
1ª instância - 04 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1023776-94.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Silva Lima - Komfort House Sofás Ltda. - Vistos, Considerando que há houve a instauração do incidente de cumprimento de sentença, conforme certidão de fl. 162, o comprovante de depósito deverá ser apresentado no incidente gerado.
No mais, providencie o cartório o arquivamento dos autos, ante o recolhimento das custas a fls. 168/170.
Int.
São Paulo, 06 de setembro de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia.
Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MORAIS (OAB 490246/SP), LEONARDO APARECIDO VIEIRA (OAB 471620/SP), ANDRESSA OLIVEIRA DE JESUS (OAB 320511/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP) -
08/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2025 00:19
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2025 10:25
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:10
Apensado ao processo
-
27/08/2025 10:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
26/08/2025 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1023776-94.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Silva Lima - Komfort House Sofás Ltda. - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V.
Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento.
Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito.
O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC.
Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MORAIS (OAB 490246/SP), LEONARDO APARECIDO VIEIRA (OAB 471620/SP), ANDRESSA OLIVEIRA DE JESUS (OAB 320511/SP) -
25/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 12:00
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
10/07/2025 06:43
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 19:52
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
08/07/2025 16:08
Conclusos para julgamento
-
25/04/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 11:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/02/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2024 19:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/02/2024 14:56
Juntada de Petição de Réplica
-
02/02/2024 01:43
Suspensão do Prazo
-
10/01/2024 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2024 11:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/12/2023 21:26
Juntada de Petição de contestação
-
24/11/2023 03:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2023 22:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
15/11/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 13:47
Expedição de Carta.
-
13/11/2023 13:47
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
13/11/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2023 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2023 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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