TJSP - 1528657-48.2025.8.26.0050
1ª instância - 28 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1528657-48.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - JOÃO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS - - KEVIN MENEZES SANTOS -
Vistos. 1) Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, cujas razões já estão acostadas a fls. 249/252.
Processe-se 2) Após, dê-se vista à defesa constituída dos acusados para oferta das contrarrazões. 3) Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado para os acusados e suas defesas. 4) A seguir, observadas as formalidades legais, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção criminal, para julgamento dos recursos interpostos, com nossas homenagens e anotações de estilo.
Int. - ADV: OSVALDO RAMOS DE SOUZA (OAB 511892/SP), FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP) -
16/09/2025 17:55
Recebido o recurso
-
16/09/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 03:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 20:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/09/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 13:17
Juntada de Alvará
-
15/09/2025 13:17
Juntada de Alvará
-
15/09/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/09/2025 13:15
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 18:33
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
12/09/2025 09:39
Conclusos para julgamento
-
11/09/2025 22:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1528657-48.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - JOÃO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS - - KEVIN MENEZES SANTOS - 1) Acolho o respeitável parecer ministerial de fls. 218/219 para o fim de indeferir os pedidos de liberdade provisória e relaxamento da prisão em flagrante formulados pela Defesa do réu João Carlos Augusto dos Santos, seja por estarem presentes os requisitos da prisão preventiva nos termos da decisão judicial de fls. 97, seja por encontrar-se o feito no momento de alegações finais, portanto na iminência de ser sentenciado, quando profunda análise do mérito será realizada. 2) Indefiro o pedido formulado pela Defesa do réu Kevin Menezes Santos a fls. 214/215, seja por falta de previsão legal para a realização de um segundo interrogatório judicial, seja porque este magistrado foi categórico em indagar Kevin, no momento de seu interrogatório judicial, se queria falar sobre a acusação ou permanecer em silêncio, quando respondeu expressamente que preferia ficar em silêncio. 3) Por tais ponderações, dê-se imediata vista dos autos ao defensor constituído do réu Kevin Menezes Santos, Dr.
Fábio Henrique R.
Leite, para que apresente alegações finais no prazo impreterível de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), OSVALDO RAMOS DE SOUZA (OAB 511892/SP) -
03/09/2025 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2025 09:40
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 17:56
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/07/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 18:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 18:48
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 10:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 17:22
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 17:01
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 18:26
Expedição de Ofício.
-
07/07/2025 18:25
Expedição de Ofício.
-
07/07/2025 18:25
Expedição de Ofício.
-
03/07/2025 23:37
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 23:37
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 23:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/07/2025 23:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
03/07/2025 23:32
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2025 22:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 04:00:00, 28ª Vara Criminal.
-
28/06/2025 22:36
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 08:29
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 13:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2025 14:05
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
17/06/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2025 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 09:37
Juntada de Mandado
-
17/06/2025 09:37
Juntada de Mandado
-
28/05/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 09:57
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 21:56
Expedição de Ofício.
-
21/05/2025 21:56
Expedição de Ofício.
-
21/05/2025 18:58
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 12:09
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 12:09
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 18:40
Recebida a denúncia
-
16/05/2025 19:43
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 19:42
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 19:42
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 19:41
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 10:08
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/05/2025 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/05/2025 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/05/2025 18:18
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 18:05
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 18:05
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 12:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/05/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
14/05/2025 16:47
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 16:18
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 16:18
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 09:51
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
13/05/2025 18:34
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2025 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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