09/09/2025 18:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035657-83.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maristela Lucia de Souza Pirota - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado no duplo efeito, diante da vedação de efeitos imediatos imposta pela Lei nº 9.494/97, artigos 1º e 2º-B, caput.

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes. - ADV: GISLENE MARIANO DE FARIA (OAB 288246/SP), VALMIR MARIANO DE FARIA (OAB 366652/SP)
20/08/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:21

Recebido o recurso
14/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/01/2025 11:39

Conclusos para julgamento
07/10/2024 22:15

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:58

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:29

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 09:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/07/2024 11:32

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2024 12:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2024 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 13:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/07/2024 12:32

Mudança de Magistrado
23/07/2024 09:32

Conclusos para decisão
23/07/2024 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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