04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1507139-70.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDSON MORENO OLIVEIRA -

Vistos.

Citado por hora certa à folha 217, o acusado EDSON MORENO OLIVEIRA constituiu advogado nos autos, sendo apresentada resposta à acusação em seu favor à folha 215.

Ausentes teses defensivas a serem enfrentadas neste momento processual, já que a defesa optou por se manifestar em sede de memoriais, e em não se verificando quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas do artigo 397 do Código de Processo Penal, ratifico a decisão de recebimento da denúncia.

Observe-se que não foram arroladas testemunhas.

Intime-se a defesa para regularização da representação processual de seu cliente, no prazo de dez dias.

Encaminhe-se o convite da audiência para os dados indicados à folha 216.

Ademais, considerando a citação ficta, expeça-se a correspondência prevista no artigo 254 do Código de Processo Civil.

Aguarde-se, por fim, a citação do corréu COSMO DOS SANTOS.

Intimem-se. - ADV: HARLEY DE SOUSA GUEDES (OAB 285666/SP)
03/09/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:27

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 20:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/07/2025 14:22

Expedição de Mandado.
23/07/2025 14:22

Expedição de Mandado.
23/07/2025 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:07

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:12

Expedição de Ofício.
03/06/2025 13:12

Expedição de Ofício.
03/06/2025 12:20

Expedição de Mandado.
03/06/2025 12:19

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:29

Recebida a denúncia
21/05/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:54

Evoluída a classe de 279 para 283
21/05/2025 13:03

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:15

Suspensão do Prazo
19/11/2024 08:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 07:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 09:09

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 07:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 06:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 06:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 07:08

Suspensão do Prazo
28/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:22

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 02:51

Suspensão do Prazo
26/10/2023 00:09

Suspensão do Prazo
20/10/2023 02:44

Suspensão do Prazo
06/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:00

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 14:53

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:05

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 14:44

Conclusos para despacho
12/07/2023 14:30

Conclusos para despacho
11/07/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 13:51

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 12:34

Expedição de Certidão.
25/04/2023 08:04

Expedição de Certidão.
25/04/2023 08:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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