TJSP - 0010031-57.2025.8.26.0502
1ª instância - Criminal de Leme
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
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05/09/2025 16:47
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 16:29
Expedição de Ofício.
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03/09/2025 14:55
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010031-57.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - REINALDO SOARES SANTOS - Homologo a liquidação de pena de fls. 134 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Intime-se o sentenciado para que no prazo de 10 (dez) dias compareça à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), na Rua Major Rafael Leme, 294 - Centro, munido de documentos, para iniciar o cumprimento da pena alternativa, a saber, prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 936 (NOVECENTAS E TRINTA E SEIS) horas, sob pena de reversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade.
Oficie-se.
Intime-se o sentenciado para que, no prazo de dez dias compareça em Juízo a fim de ser advertido das condições da limitação de final de semana.
Realizada a audiência, oficie-se à Polícia Militar e à Guarda Municipal, a fim de que auxiliem a fiscalização da pena de limitação imposta. - ADV: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP) -
27/08/2025 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 13:58
Homologado o Cálculo
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26/08/2025 12:33
Conclusos para decisão
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21/08/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/08/2025 10:45
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 08:52
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 08:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/08/2025 08:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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19/08/2025 08:48
Recebidos os autos do Outro Foro
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18/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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17/08/2025 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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12/08/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 14:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/08/2025 10:07
Conclusos para decisão
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11/08/2025 10:06
Expedição de Mandado.
-
11/08/2025 10:06
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 10:03
Reativação de Processo Suspenso
-
11/08/2025 07:12
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 14:43
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 14:41
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 10:53
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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06/08/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2025 15:25
Conclusos para decisão
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23/07/2025 03:15
Juntada de Petição de parecer
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22/07/2025 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 15:40
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 15:40
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/07/2025 15:50
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2025 13:46
Juntada de Mandado
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03/07/2025 15:34
Expedição de Mandado.
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26/06/2025 09:31
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 09:31
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 16:46
Expedição de Ofício.
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10/06/2025 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/06/2025 10:25
Conclusos para decisão
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06/06/2025 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/06/2025 10:23
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
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06/06/2025 09:54
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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