TJSP - 0008184-35.2009.8.26.0452

1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

CNPJ: 46.223.699/0001-50

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU SP

Advogados

MARINEIDE TOSI BORGES

OAB: 125545/SP

CPF *20.***.*77-45

Polo Passivo

Partes

CALEFFI & FILHO EMPR PART LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008184-35.2009.8.26.0452 (452.01.2009.008184) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU -

    Vistos.

    Considerando o valor da presente execução fiscal e o teor da Resolução n° 547 do Conselho Nacional da Justiça, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a eventual falta de interesse processual.

    Após, conclusos.

    Int. - ADV: MARINEIDE TOSI BORGES (OAB 125545/SP)

  • 04/09/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008184-35.2009.8.26.0452 (452.01.2009.008184) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Diante do acordo firmado entre as partes, com fundamento no art. 792, CPC, SUSPENDO o andamento do processo e DETERMINO que se aguarde o cumprimento da avença no ARQUIVO provisório, ficando a cargo do autor comunicar a este Juízo o cumprimento do acordo para futura extinção do processo.

    Int. - ADV: MARINEIDE TOSI BORGES (OAB 125545/SP)

  • 25/08/2025 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:27

    Proferido Despacho

  • 22/07/2025 22:27

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 18/07/2025 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 29/04/2025 10:04

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/02/2025 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/01/2025 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 14:48

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 29/03/2022 17:26

    Arquivado Provisoriamente

  • 28/03/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 16:05

    Trânsito em Julgado às partes

  • 07/02/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2022 14:40

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 18/01/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 16:18

    Decisão

  • 14/12/2020 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 13:27

    Bloqueio/penhora on line

  • 29/09/2020 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 15:57

    Arquivado Provisoriamente

  • 14/09/2020 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 13:15

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 16/03/2020 12:24

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 12/11/2019 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 13:26

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/03/2019 23:41

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2019 15:22

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/11/2018 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 14:04

    Desapensado do processo

  • 01/11/2018 14:27

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/08/2017 17:03

    Proferido Despacho

  • 15/08/2017 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2017 17:17

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 25/02/2017 00:14

    Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017

  • 18/08/2016 16:55

    Proferido Despacho

  • 20/07/2016 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2016 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2016 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2016 15:40

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/08/2015 18:51

    Proferido Despacho

  • 23/06/2015 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2015 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2014 15:59

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/06/2014 15:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/04/2014 10:54

    Proferido Despacho

  • 24/04/2014 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2014 14:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/10/2013 10:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/08/2013 17:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 22/04/2013 00:00

    Apensamento

  • 22/04/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/03/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 27/02/2013 00:00

    Aguardando Expedição

  • 25/02/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/02/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 19/02/2013 15:26

    Recebimento de Carga

  • 30/01/2013 13:50

    Carga ao Advogado

  • 29/11/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 08/03/2012 16:07

    Arquivamento

  • 08/03/2012 00:00

    Processo Extinto

  • 10/02/2012 00:00

    Aguardando Verificação de Extinção

  • 08/02/2012 00:00

    Trânsito em Julgado da Sentença

  • 19/10/2011 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/10/2011 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2011 00:00

    Sentença Proferida

  • 13/10/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/10/2011 11:12

    Recebimento de Carga

  • 10/10/2011 18:39

    Carga à Vara Interna

  • 10/10/2011 11:06

    Recebimento de Carga

  • 10/10/2011 10:51

    Carga ao Distribuidor

  • 06/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 17/06/2011 14:16

    Exclusão de Arquivamento

  • 17/06/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/06/2011 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2011 00:00

    Sentença Proferida

  • 14/06/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/06/2011 18:03

    Arquivamento

  • 10/06/2011 00:00

    Aguardando Verificação de Extinção

  • 09/06/2011 15:03

    Recebimento de Carga

  • 14/04/2011 15:36

    Carga ao Advogado

  • 05/04/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 01/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/03/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/02/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/02/2011 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2011 00:00

    Sentença Proferida

  • 31/01/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/12/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/11/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/09/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 20/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/09/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 19/08/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/06/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 31/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/02/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 12/02/2010 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2010 00:00

    Sentença Proferida

  • 02/02/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 15/01/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 08/01/2010 16:54

    Recebimento de Carga

  • 30/12/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/12/2009 09:19

    Carga à Vara Interna

  • 23/12/2009 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2009

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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