20/08/2025 10:51

Prazo
20/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104279-14.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ademar Marques Pinheiro - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - Por maioria de votos, em julgamento estendido, deram parcial provimento ao recurso, vencido o 2º Desembargador que declara. - *REVISIONAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO POSSIBILIDADE, DIANTE DA COMPROVAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO RESP Nº 1578553/SP (TEMA 958) SEGURO VENDA CASADA CARACTERIZADA RECURSO REPETITIVO RESP Nº 1639320/SP (TEMA 972) ABUSIVIDADE CONFIGURADA REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline de Lima Brito Santos (OAB: 369365/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º Andar
18/08/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 11:08

Acórdão registrado
12/08/2025 18:46

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
31/07/2025 13:26

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:23

Julgado virtualmente
24/06/2025 14:22

Documento Finalizado
23/06/2025 17:57

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:21

Distribuído por sorteio
12/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 15:45

Processo Cadastrado
06/05/2025 17:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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