04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501286-81.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS WILLIAN SIQUEIRA BORGE -

Vistos.

Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de CARLOS WILLIAN SIQUEIRA BORGE, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

O custodiado encontra-se segregado cautelarmente em virtude da conversão do flagrante em prisão preventiva, conforme decisão de fls. 34/37, cujos fundamentos mantenho per relationem (STJ, AgRg no HC nº 655.188/PE, Rel.

Min.

Sebastião Reis Júnior, 6ª Turma, julgado em 05/02/2019; STF, HC nº 210.700, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, 2ª Turma, julgado em 06/04/2021).

Analisando os autos, verifico que os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva permanecem íntegros, atuais e contemporâneos, não havendo qualquer alteração do quadro fático-probatório que pudesse ensejar a revogação da medida.

Ante o exposto, considerando a inadequação das medidas cautelares substitutivas para fazer frente aos riscos concretos identificados no caso, MANTENHO a segregação cautelar de CARLOS WILLIAN SIQUEIRA BORGE com supedâneo no artigo 312, c/c artigo 316, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal.

Determino nova reanálise no prazo de 90 (noventa) dias.

Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado.

P.

R.

I.

Leme, data do protocolo digital. - ADV: DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP), VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP)
03/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:29

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501286-81.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS WILLIAN SIQUEIRA BORGE - Petição retro - ciente Anote-se.

Intime-se o acusado a constituir novo defensor no prazo de 10(dez) dias, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo. - ADV: DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP), VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP)
27/08/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:23

Conclusos para decisão
24/08/2025 09:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 02:00:00, Vara Criminal.
06/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
29/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 10:09

Juntada de Mandado
23/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 00:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:53

Expedição de Ofício.
11/07/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 12:50

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:46

Evoluída a classe de 280 para 300
11/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:19

Recebida a denúncia
10/07/2025 14:45

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 23:09

Juntada de Petição de Denúncia
07/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 13:40

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:40

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:37

Juntada de Mandado
03/07/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:09

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/06/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:07

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:10

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2025 12:30:00, Vara Criminal.
26/06/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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