29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007249-50.2025.8.26.0996 (processo principal 0015849-65.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - RAPHAEL AURELIANO DE LIMA MOTA -

Vistos.

Providencie-se o apensamento deste incidente aos autos do respectivo inquérito policial. - ADV: ROBSON CYRILLO (OAB 314428/SP)
26/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:50

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:39

Prazo
05/08/2025 07:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:01

Acórdão registrado
23/07/2025 11:32

Acordão Finalizado
21/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:00

Não-Provimento
17/07/2025 10:00

Julgado
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 11:01

Inclusão em Pauta
27/06/2025 18:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/06/2025 21:02

Despacho À Mesa
11/06/2025 17:52

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 18:25

Despacho
26/05/2025 15:24

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:54

Recebidos os Autos do MP
26/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 11:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 18:23

Processo Cadastrado
10/05/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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