20/08/2025 10:51

Prazo
20/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040576-52.2023.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Valmir Fiqueiredo - Apelado: Cooperativa de Credito Credicitrus - Magistrado(a) Souza Lopes - Por maioria de votos, em julgamento estendido, deram parcial provimento ao recurso, vencido o 2º Desembargador que declara. - *REVISÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO JUROS REMUNERATÓRIOS AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE SEGURO PRESTAMISTA VENDA CASADA CARACTERIZADA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA (ENCARGOS DE INADIMPLEMENTO) VALIDADE, OBSERVADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELAS SÚMULAS 30, 294, 296 E 472 DO STJ ANÁLISE DOS RESP 1058114/RS E 1063343/RS (ART. 543-C, DO CPC/73) REPETIÇÃO EM DOBRO NÃO CABIMENTO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) - Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) - 3º Andar
18/08/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 11:08

Acórdão registrado
12/08/2025 18:46

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
31/07/2025 13:26

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:24

Julgado virtualmente
30/06/2025 21:22

Documento Finalizado
30/06/2025 21:10

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 16:12

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 12:01

Prazo
12/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 20:00

Despacho
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 12:57

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:19

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 12:43

Processo Cadastrado
08/04/2025 12:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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