01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1001570-78.2022.8.26.0407; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1001570-78.2022.8.26.0407; Medidas de proteção; Apelante: M.

P. do E. de S.

P.; Apelado: R.

M.

C.

T.; Advogado: Rafael Morales Cassebe Tóffoli (OAB: 213970/SP); Apelada: L.

M.

N.

T.; Advogado: Rafael Morales Cassebe Tóffoli (OAB: 213970/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1001570-78.2022.8.26.0407; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1001570-78.2022.8.26.0407; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M.

P. do E. de S.

P.; Apelado: R.

M.

C.

T. e outro; Advogado: Rafael Morales Cassebe Tóffoli (OAB: 213970/SP)
25/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:01

Baixa Definitiva
24/07/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 11:50

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:45

Recebidos os autos
12/06/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 16:59

Baixa Definitiva
22/05/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 13:40

Inclusão em Pauta
07/03/2024 17:08

Pedido de inclusão em pauta
14/12/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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