TJSP - 0004491-13.2009.8.26.0268

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapecerica da Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEA SILVIA VITAR

CPF *93.***.*44-72

Advogados

GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 321921/SP

CPF *69.***.*14-63

JOAO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA

OAB: 395943/SP

CPF *42.***.*90-74

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

ANA MARIA DA CANCEICAO CABELEIRA PERCHES

CPF *00.***.*18-72

Advogados

CAIO MARTINS CABELEIRA

OAB: 316658/SP

CPF *64.***.*12-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004491-13.2009.8.26.0268 (268.01.2009.004491) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clea Silvia Vitar - Ana Maria da Canceição Cabeleira Perches e outros - Opostos tempestivamente, conheço dos embargos.

    No mérito, porém, nego-lhes provimento, pois o recurso não preenche quaisquer das hipóteses de cabimento previstas em lei, inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, a teor do art. 1.022, do Código de Processo Civil.

    Na verdade, pretende a parte embargante apenas e tão somente rediscutir o acerto do que foi decidido, insistindo no reexame dos fundamentos adotados e do conjunto probatório, no único intuito de alterar o julgado, utilizando-se da via inadequada para tanto.

    Rejeito, pois, os embargos.

    Cumpram-se as determinações anteriores. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), CAIO MARTINS CABELEIRA (OAB 316658/SP)

  • 19/08/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 11:24

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 14/08/2025 18:00

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 18:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/08/2025 07:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 08:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 10:49

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 06/07/2023 15:17

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 06/07/2023 15:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2023.

  • 14/04/2023 16:08

    Autos no Prazo

  • 30/03/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 11:26

    Ato ordinatório

  • 21/03/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 15:28

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 15/12/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 14:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2021 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2021 15:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/08/2021 11:45

    Decisão

  • 18/08/2021 18:25

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 19:17

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 04/06/2019 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2019 17:15

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2019 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2019 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2019 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2019 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/01/2019 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2018 14:55

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 18/06/2018 16:20

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 15/06/2018 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 15/06/2018 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2018 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2018 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2018 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2018 13:27

    Julgada Procedente a Ação

  • 11/05/2018 12:49

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/05/2018 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2018 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2017 12:22

    Autos no Prazo

  • 10/11/2017 10:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2017 16:30

    Autos no Prazo

  • 16/10/2017 13:40

    Expedição de Carta.

  • 11/07/2017 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2017 16:36

    Autos no Prazo

  • 14/06/2017 14:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2017 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2017 16:55

    Ato ordinatório

  • 31/03/2017 17:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/03/2017 13:51

    Autos no Prazo

  • 14/03/2017 10:42

    Expedição de Carta.

  • 23/01/2017 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2017 17:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/12/2016 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2016 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2016 15:31

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/12/2016 20:19

    Decisão

  • 05/12/2016 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2016 18:29

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 29/11/2016 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 28/11/2016 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2016 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2016 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2016 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2016 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2016 17:33

    Recebidos os autos do Perito

  • 04/08/2016 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 28/07/2016 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2016 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2016 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2016 14:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2016 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2016 17:42

    Decisão

  • 13/07/2016 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2016 13:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/03/2016 15:28

    Expedição de Carta.

  • 10/03/2016 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2015 14:22

    Proferido Despacho

  • 23/10/2015 14:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/09/2015 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2015 13:47

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/02/2015 17:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/02/2015 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2015 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2015 11:48

    Proferido Despacho

  • 03/02/2015 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2015 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2015 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2015 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2015 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2014 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2014 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2014 12:29

    Ato ordinatório

  • 21/05/2013 16:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2013 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2013 00:00

    Decisão

  • 07/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/09/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 29/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/05/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/03/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 10/08/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 07/06/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/05/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/05/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 30/05/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/03/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 12/01/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/07/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 14/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 06/07/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 16/06/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/06/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 20/05/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 26/04/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/04/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 13/04/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/04/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 30/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/03/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 22/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 15/03/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 26/02/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/02/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/02/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/01/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 15/01/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/01/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 28/12/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/12/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/12/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 16/12/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/12/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 10/12/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/11/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 27/10/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 26/10/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 15/10/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 06/10/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/09/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/09/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 11/09/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 10/09/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 10/09/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/08/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 25/08/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/08/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/08/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 03/08/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/08/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/06/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 09/06/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 08/06/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/06/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 21/05/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 18/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/05/2009 10:43

    Recebimento de Carga

  • 15/05/2009 09:00

    Carga à Vara Interna

  • 14/05/2009 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2009

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 21:05

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