04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1500274-62.2024.8.26.0578; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500274-62.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Gustavo Lopes dos Santos; Advogado: Rodrigo Langer da Silva (OAB: 401023/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500274-62.2024.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS e outro - FELIPE BRAZ CORREA -

Vistos. 1.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS, no seu efeito suspensivo (art. 597, CPP), pois tempestivo e cumpridor dos requisitos legais. 2.

Contrarrazões do Ministério Público já apresentadas. 3.

Remetam-se os autos ao juízo ad quem, em 05 (cinco) dias (art. 601, CPP). 4.

Expeça-se certidão de honorários.

Int. - ADV: RODRIGO LANGER DA SILVA (OAB 401023/SP), BRUNA CALESCO GOMES (OAB 462628/SP)
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:47

Recebido o recurso
19/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 20:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:36

Expedição de Ofício.
04/08/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 20:56

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:53

Expedição de Mandado.
25/07/2025 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 16:53

Expedição de Mandado.
16/07/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 16:57

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:09

Juntada de Ofício
10/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:15

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:15

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:29

Expedição de Ofício.
04/07/2025 11:29

Expedição de Ofício.
04/07/2025 11:29

Expedição de Ofício.
04/07/2025 07:09

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
11/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:54

Conclusos para despacho
29/10/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:07

Recebida a denúncia
29/10/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:00:00, 2ª Vara.
22/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 13:53

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 14:57

Juntada de Ofício
17/09/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 08:32

Conclusos para despacho
13/09/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 09:17

Juntada de Ofício
12/09/2024 09:06

Juntada de Mandado
12/09/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 09:57

Expedição de Mandado.
28/08/2024 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:03

Expedição de Mandado.
07/08/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:49

Expedição de Mandado.
31/07/2024 16:47

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:07

Evoluída a classe de 280 para 300
25/07/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 12:32

Conclusos para decisão
12/07/2024 08:55

Conclusos para despacho
11/07/2024 21:28

Juntada de Petição de Denúncia
10/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:53

Juntada de Alvará
11/06/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 11:16

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
09/06/2024 11:14

Expedição de Ofício.
09/06/2024 11:13

Expedição de Alvará.
09/06/2024 10:57

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/06/2024 10:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2024 10:45:56, 2ª Vara.
09/06/2024 02:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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