12/09/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:27

Expedição de Mandado.
04/09/2025 11:27

Expedição de Mandado.
04/09/2025 11:27

Expedição de Mandado.
04/09/2025 11:27

Expedição de Mandado.
04/09/2025 11:27

Expedição de Mandado.
04/09/2025 11:27

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1507800-49.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIGUEL SABINO RAMOS FILHO -

Vistos.

Fls 433: Tendo em vista o afastamento da Dra.

Defensora por razões médicas, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 04 de março de 2026, às 15 horas.

A audiência de instrução e julgamento será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, nos moldes do Comunicado CG 284/2020.

Link de acesso: https://abrir.link/XYlZZ Intimem-se os réus, com a advertência de que, não possuindo meios de acesso virtual, poderão comparecer ao Cartório desta Vara, onde lhe será disponibilizado meio departicipação na audiência virtual.

Em caso de ausência, sem justificativa, aplicar-se-á o disposto no art. 367 do CPP ("O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo").

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia, comuns às Defesas.

Ciência ao MP e DPE.

Intime-se a Defesa (DJE). - ADV: SILVIA ALVES FERREIRA (OAB 436404/SP)
03/09/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:21

Expedição de Ofício.
03/09/2025 13:21

Expedição de Ofício.
03/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2026 03:00:00, 23ª Vara Criminal.
02/09/2025 10:04

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:32

Autos no Prazo
07/05/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 16:05

Juntada de Mandado
12/03/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 16:04

Juntada de Mandado
25/01/2025 03:32

Suspensão do Prazo
23/01/2025 10:22

Juntada de Ofício
17/01/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 15:36

Juntada de Mandado
15/01/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:06

Expedição de Ofício.
14/01/2025 12:06

Expedição de Ofício.
14/01/2025 08:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:51

Expedição de Mandado.
10/01/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 19:31

Expedição de Mandado.
08/01/2025 19:31

Expedição de Mandado.
08/01/2025 19:31

Expedição de Mandado.
08/01/2025 19:30

Expedição de Mandado.
08/01/2025 19:30

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:33

Expedição de Ofício.
08/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:04

Expedição de Ofício.
08/01/2025 16:04

Expedição de Ofício.
08/01/2025 16:04

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:11

Recebida a denúncia
08/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 01:30:00, 23ª Vara Criminal.
08/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 10:59

Juntada de Mandado
25/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 12:37

Juntada de Mandado
29/10/2024 02:42

Suspensão do Prazo
19/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:24

Expedição de Ofício.
10/09/2024 13:18

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:54

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:54

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:20

Recebida a denúncia
06/09/2024 15:03

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:51

Evoluída a classe de 279 para 300
06/09/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 01:07

Suspensão do Prazo
25/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 09:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 02:46

Suspensão do Prazo
04/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:33

Apensado ao processo
23/01/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 20:03

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 18:41

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:54

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 02:52

Suspensão do Prazo
26/10/2023 00:11

Suspensão do Prazo
29/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 11:29

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 10:12

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:55

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 12:18

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 11:03

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:50

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:04

Apensado ao processo
20/03/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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