TJSP - 0009086-35.2018.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009086-35.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Douglas Aurelio Momesso de Souza - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.
Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de Reginópolis. - ADV: CAMILA CRISTINA GONÇALVES (OAB 432579/SP) -
19/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:06
Homologado o Cálculo
-
18/08/2025 12:25
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 12:43
Ato ordinatório
-
05/08/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 12:32
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:46
Declarada a Remição
-
14/07/2025 14:54
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 17:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 12:02
Ato ordinatório
-
11/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 11:42
Apensado ao processo
-
09/06/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 12:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2025 14:38
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 21:20
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 21:20
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 21:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 16:39
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 14:28
Ato ordinatório
-
27/03/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/10/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 14:02
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
13/10/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2024 13:07
Ato ordinatório
-
05/10/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 10:59
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
04/10/2024 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2024 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2024 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/08/2024 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/08/2024 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/08/2024 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/08/2024 22:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/08/2024 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 10:24
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/08/2024 19:31
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 09:28
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 18:01
Determinada a Regressão de Regime
-
17/06/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2024 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 17:09
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2024 21:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 17:12
Homologado o Cálculo
-
25/03/2024 16:49
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2024 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2024 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2024 11:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/03/2024 11:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/03/2024 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/03/2024 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/03/2024 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/03/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2024 14:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/01/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 13:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/12/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2023 17:09
Ato ordinatório
-
12/12/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2023 14:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/11/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2023 07:12
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 12:18
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2023 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 13:59
Concedida Progressão de regime
-
10/10/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 16:26
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2023 15:25
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 07:47
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 13:53
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 17:32
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2023 11:59
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 16:38
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
15/08/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 16:32
Ato ordinatório
-
10/08/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2022 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2022 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 09:43
Decisão
-
02/02/2022 09:45
Conclusos para decisão
-
31/01/2022 17:31
Conclusos para despacho
-
29/01/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2022 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2022 17:50
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 17:49
Ato ordinatório
-
12/01/2022 17:46
Realizado Cálculo
-
12/01/2022 17:45
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 17:33
Apensado ao processo
-
29/11/2021 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2021 07:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2021 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2021 05:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2021 13:44
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 13:44
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 13:44
Homologado o Cálculo
-
22/07/2021 15:04
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 15:02
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2021 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2021 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2021 13:34
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 13:33
Realizado Cálculo
-
17/06/2021 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2021 12:04
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 12:04
Concedida Progressão de regime
-
14/06/2021 18:59
Conclusos para decisão
-
12/06/2021 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2021 17:56
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 01:23
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 10:23
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2021 10:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2021 09:05
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2021 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 09:05
Processo Entranhado
-
28/05/2021 09:05
Incidente Processual Instaurado
-
28/05/2021 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2021 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2021 08:33
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 08:33
Realizado Cálculo
-
20/05/2021 15:42
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 15:42
Declarada a Remição
-
20/05/2021 08:38
Conclusos para decisão
-
03/05/2021 15:14
Conclusos para despacho
-
30/04/2021 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 05:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 12:30
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 12:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2021 14:15
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2021 10:08
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2021 10:08
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2021 10:08
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2021 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2021 10:08
Processo Entranhado
-
19/04/2021 10:08
Incidente Processual Instaurado
-
16/04/2021 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2021 12:59
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 12:59
Realizado Cálculo
-
14/04/2021 17:26
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 17:25
Decisão
-
14/04/2021 15:51
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 15:48
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2021 15:27
Conclusos para despacho
-
30/03/2021 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 11:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2021 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2021 09:32
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 16:58
Proferido Despacho
-
23/03/2021 12:59
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2020 04:09
Suspensão do Prazo
-
27/03/2020 10:37
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2020 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2020 10:24
Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 10:23
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2020 20:58
Decisão
-
10/03/2020 16:51
Conclusos para decisão
-
02/03/2020 11:50
Conclusos para despacho
-
01/03/2020 17:45
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2020 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2019 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2019 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/07/2019 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/07/2019 15:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/07/2019 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/07/2019 17:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/07/2019 15:46
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/07/2019 14:52
Conclusos para decisão
-
11/07/2019 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2019 16:29
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2019 16:29
Mudança de Classe Processual
-
17/05/2019 16:26
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
30/10/2018 17:59
Expedição de Ofício.
-
30/10/2018 17:58
Homologado o Cálculo
-
30/10/2018 15:50
Conclusos para decisão
-
25/10/2018 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2018 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2018 18:11
Expedição de Certidão.
-
24/10/2018 18:11
Expedição de Certidão.
-
24/10/2018 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2018 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2018 16:11
Conclusos para despacho
-
15/10/2018 14:23
Conclusos para decisão
-
10/10/2018 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2018 09:47
Expedição de Ofício.
-
08/10/2018 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2018 11:28
Expedição de Certidão.
-
08/10/2018 11:28
Expedição de Certidão.
-
08/10/2018 11:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2018 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2018 11:08
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2018 11:06
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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