TJSP - 0009276-02.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009276-02.2025.8.26.0577 (processo principal 1027895-94.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiago Roque das Neves -
Vistos. 1 - Petição retro: HOMOLOGO a renúncia ao valor que excede o teto estabelecido para fins de expedição de RPV. 2 - Deverá a parte autora cadastrar incidente de requisitório onde deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, inclusive os descontos legais, nos termos da Portaria n° 9.816/2019. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP) -
20/08/2025 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 08:55
Homologado o Cálculo
-
19/08/2025 17:45
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 08:34
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 08:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 07:58
Homologado o Cálculo
-
29/07/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
27/07/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 07:21
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 13:45
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
14/07/2025 17:50
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 08:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/07/2025 22:54
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 01:26
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/06/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2025 15:47
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 08:54
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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