TJSP - 0009909-13.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 04:29
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 02:45
Incidente Processual Instaurado
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009909-13.2025.8.26.0577 (processo principal 1040437-47.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares - Sueli Antunes de Moura -
Vistos. 1 - Petição retro: HOMOLOGO a renúncia ao valor que excede o teto estabelecido para fins de expedição de RPV. 2 - Deverá a parte autora cadastrar incidente de requisitório onde deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, inclusive os descontos legais, nos termos da Portaria n° 9.816/2019. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP) -
20/08/2025 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 08:54
Homologado o Cálculo
-
19/08/2025 17:28
Conclusos para decisão
-
16/08/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 06:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 17:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 16:44
Homologado o Cálculo
-
05/08/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 09:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 09:12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000326-73.2025.8.26.0263
Fabio Goulart da Cunha
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 15:06
Processo nº 1000598-87.2024.8.26.0068
Realibras Urbanismo LTDA
Espolio de Ivan Maria Junior
Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/01/2024 17:17
Processo nº 1009033-08.2025.8.26.0006
Ismael Sousa Oliveira
Localiza Rent a Car S/A.
Advogado: Taciany Farias de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2025 10:32
Processo nº 0019937-60.2025.8.26.0053
Queenniy Barbosa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Analice Lemos de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/12/2023 20:08
Processo nº 1000976-72.2023.8.26.0005
Colordex Comercio de Produtos Texteis Lt...
Denize Souza Santos
Advogado: Joel Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/01/2023 15:21