TJSP - 1500368-64.2024.8.26.0560
1ª instância - 02 Vara Criminal da Comarca de Votuporanga
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 07:36
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:12
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 10:05
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500368-64.2024.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAIO PEREIRA SANTOS -
Vistos.
Antes de analisar a denúncia, nota-se que o Ministério Público fez pedidos anteriores que levaram ao conhecimento de que o réu não só descumpriu o ANPP, mas também tomou rumo ignorado descumprindo as condições impostas para sua liberdade provisória.
Atualmente, o réu está em local incerto aparentemente de forma propositada, de modo que, para melhor concatenação dos atos processuais, a acusação deve indicar a forma de citação que pretende ver ou eventuais diligências, e o ajustamento das cautelares, se assim entender.
Assim, retornem os autos ao MP. - ADV: EVELYN CAROLINE BRANTIS DINARDI (OAB 389577/SP) -
25/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 09:49
Juntada de Ofício
-
22/08/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 14:48
Evoluída a classe de 279 para 283
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19/08/2025 11:01
Juntada de Petição de Denúncia
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09/08/2025 08:19
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2025 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2025 10:17
Expedição de Mandado.
-
18/07/2025 05:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 19:20
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 19:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/07/2025 19:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 16:12
Expedição de Mandado.
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19/05/2025 11:55
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/05/2025 07:44
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 06:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2025 14:13
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 14:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/05/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/02/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 10:37
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2025 12:28
Conclusos para despacho
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20/02/2025 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 21:34
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 21:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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19/02/2025 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 14:43
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2025 18:37
Conclusos para despacho
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17/01/2025 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/01/2025 15:16
Juntada de Outros documentos
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10/01/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
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10/01/2025 16:41
Expedição de Ofício.
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10/01/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
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10/01/2025 11:46
Evoluída a classe de 279 para 283
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10/01/2025 11:43
Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
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09/01/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/01/2025 15:36
Conclusos para despacho
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07/01/2025 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/01/2025 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/01/2025 14:56
Recebidos os autos do Outro Foro
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07/01/2025 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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06/01/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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29/12/2024 12:39
Expedição de Certidão.
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29/12/2024 12:18
Expedição de Certidão.
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29/12/2024 12:15
Juntada de Outros documentos
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29/12/2024 12:15
Juntada de Outros documentos
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29/12/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
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29/12/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
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29/12/2024 12:00
Expedição de Alvará.
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29/12/2024 11:10
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
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29/12/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
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29/12/2024 09:01
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/12/2024 10:00:00, Vara Plantão - Votuporanga.
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29/12/2024 08:49
Juntada de Certidão
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29/12/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
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29/12/2024 08:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
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29/12/2024 08:35
Mudança de Magistrado
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28/12/2024 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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