12/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 11:22

Conclusos para decisão
10/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:14

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015875-30.2025.8.26.0100 (processo principal 1109371-04.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda. - Sicoob Administradora de Consórcios Ltda - - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Páginas 54/63 e seguintes: Bem analisados os autos, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença.

A clonagem e a inscrição de gravame indevidas de que se tratou na inicial foram aquelas relacionadas ao veículo de placa RJP3D97, no DETRAN/RJ.

Quanto a tais pendências indevidas, o executado comprovou a tempestiva diligência de regularização do veículo (consulta em 11.4.2024, com a sigla DB, conforme página 128), assim como a baixa do gravame, conforme documentos de páginas 131/133.

O emplacamento posterior noticiado pelo exequente no Estado do Piauí (placa SSK9C19), assim, não aparenta decorrer de falha na conduta do executado.

A numeração de chassi pesquisada, por sua vez, sem a inclusão da sigla DB, sugere que os resultados correspondem a outro veículo, inclusive com numeração diversa de RENAVAM.

Assim, ao menos a partir das informações ora trazidas a juízo, descabe a cobrança de multa.

Manifestem-se as partes, oportunamente, em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZA SIMAO JACOB (OAB 103617/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB 87995/MG)
29/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:09

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015875-30.2025.8.26.0100 (processo principal 1109371-04.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda. - Sicoob Administradora de Consórcios Ltda - - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Vista à parte requerida, pelo prazo de 5 dias. - ADV: LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB 87995/MG), LUIZA SIMAO JACOB (OAB 103617/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:28

Ato ordinatório
18/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 16:49

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 12:33

Conclusos para decisão
16/07/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 13:05

Conclusos para decisão
22/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 23:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 17:46

Ato ordinatório
09/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:12

Ato ordinatório
07/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:24

Suspensão do Prazo
10/04/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 18:01

Conclusos para decisão
05/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
05/04/2025 12:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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