05/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000347-64.2025.8.26.0161 (processo principal 1000852-48.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Letícia Bovi de Oliveira - Para expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), providencie a parte autora o peticionamento de nova planilha de cálculos que atenda aos requisitos previstos no COMUNICADO 05/2025-UFEP, na qual deverá constar, com relação aos juros, os seguintes destaques: Para meses/datas de conta até 12/2021, somente os juros de mora, quando houver, nos termos do item 4 do referido comunicado.

Para meses/datas de conta a partir de 01/2022 em diante, somente os juros Selic ou juros de mora e Selic, quando houver, dependendo do período de abrangência do cálculo, nos termos do item 4 do referido comunicado.

A questão deverá ser analisada tanto com relação à parte do autor como à dos honorários sucumbenciais do advogado e dos honorários contratuais, se houver, nos termos dos itens 6 e 7 do referido comunicado.

Na planilha deverá constar o número de meses/competência a que se refere o cálculo.

Prazo: 15 dias. - ADV: LETÍCIA BOVI DE OLIVEIRA (OAB 351922/SP)
29/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:38

Remetido ao DJE para Republicação
25/08/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000347-64.2025.8.26.0161 (processo principal 1000852-48.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Letícia Bovi de Oliveira -

Vistos.

Certidão retro: retifica-se a decisão de fls. 43 para constar que o valor correto do oficio requisitório a ser expedido em favor da parte exequente é de R$ 4.263,12, conforme cálculo de fls. 23.

Intime-se. - ADV: LETÍCIA BOVI DE OLIVEIRA (OAB 351922/SP)
21/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 20:07

Expedição de Certidão.
18/08/2025 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:26

Remetido ao DJE para Republicação
27/05/2025 06:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:22

Decisão Determinação
09/05/2025 17:04

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:30

Decisão Determinação
19/03/2025 13:28

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 06:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 20:33

Decisão Determinação
21/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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