05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:25

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011393-28.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Lopes Manoel - André Luiz Farina Lopes - Assim, AFASTO a psobre a justiça gratuita da autora.

No mais, a preliminar de mérito de prescrição se confunde com a apreciação material da própria lide e com ela será decidida na sentença.

Estando ambos bem representados, sem vícios ou máculas formais que impeçam o regular andamento, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido da causa a necessidade de devolução de valor pelo requerido e, em caso positivo, se há existência de dano moral.

Por ora, para análise e evitando-se atos sem efeito, vale esta decisão como ofício ao Banco do Brasil para que forneça o contrato entabulado por PAULETE MARIA FARINA (CPF *10.***.*36-68) com a BrasilPrev, bem como percentual liberado em favor de cada herdeiro.

Encaminhe a z.

Serventia.

Aguarde-se por 15 dias a resposta.

Após a vinda e manifestação das partes, será analisada a necessidade de oitiva testemunhal ou prolação da sentença no estado atual.

Intime-se.

Birigui, 28 de agosto de 2025. - ADV: VALMIR MENDES FLORENTINO (OAB 385539/SP), ISABELA CALSAVARA MAZIERO (OAB 387139/SP)
28/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:10

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:15

Conclusos para julgamento
12/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:22

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
23/07/2025 06:54

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 14:42

Juntada de Mandado
10/05/2025 04:22

Suspensão do Prazo
05/05/2025 15:30

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 08:16

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:40

Expedição de Carta.
13/02/2025 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:20

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 12:19

Conclusos para decisão
07/12/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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